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Segundo a Lei nº 9.656/1998, constitui Operadora de Assistência de Plano de Saúde:
Conforme a Portaria GM/MS nº 1.526/2023, que redefine a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no SUS, assinale a alternativa que apresenta ...
O Pacto pela Saúde de 2006, instituído por meio da Portaria nº 399/GM/2006, reorganizou a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), que se compôs em trê...
A Lei nº 15.126/2025 alterou a Lei nº 8.080/1990 para estabelecer a ___________________ como novo princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)....
Quando uma nova doença que, inicialmente, afeta uma região, se espalha por diferentes continentes, tomando proporções mundiais, com a transmissão acon...
Conforme a Lei nº 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem impleme...
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, no âmbito dos municípios, a direção do Sistema Único de Saúde é exercida pela respectiva:
A respeito do Sistema Único de Saúde, analise as seguintes atribuições:I. Definição das instâncias e mecanismos de controle, de avaliação e de fiscali...
O serviço de saúde deve estar organizado de forma usuário-centrada e a equipe multiprofissional deve estar preparada para os atos de receber, escutar,...
As Unidades Básicas de Saúde devem disponibilizar, conforme orientações e especificações do Manual de Infraestrutura do Departamento de Atenção Básica...
Sobre a portaria MS nº 1.428/1993, analise as seguintes assertivas:I. Estabelece as orientações para executar as atividades de inspeção sanitária, de ...