Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

Benjamin Constant, idealizador da Teoria dos Poderes Neutrais, propôs a existência de um poder moderador com função de equilibrar os poderes do Estado...

William, turista norte-americano, compareceu a um estádio de futebol no Brasil e encontrou dificuldades ao ser entendido, pois os funcionários do loca...

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara dos Deputados é composta p...

Sobre o processo legislativo e sua previsão constitucional, analise as assertivas abaixo:I. Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tenden...

São brasileiros __________ os filhos de pais estrangeiros nascidos em solo brasileiro, desde que os pais não estejam a serviço do seu país.Assinale a ...

A Constituição da República Federativa do Brasil, no seu Art. 1º, trata sobre o Estado Democrático de Direito e define os seus fundamentos. Assinale a...

A forma como a nação brasileira se organiza política e administrativamente foi estabelecida pela Constituição de 1988. Por meio desse documento, foi a...

Paulo e Moema vieram da Rússia para o Brasil e ela estava grávida, tiveram, em solo brasileiro, uma filha a qual recebeu o nome de Maria. De acordo co...

De acordo com a Constituição Federal, em relação aos direitos dos indivíduos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fa...

Quais estão corretas?