Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203718573Sobre exemplos de crimes contra as relações de consumo, sujeitos a detenção de 2 a 5 anos, ou multa, assinale a alternat...1457941203718573Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: CRF-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990Sobre exemplos de crimes contra as relações de consumo, sujeitos a detenção de 2 a 5 anos, ou multa, assinale a alternativa INCORRETA.AVender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.BFraudar preço por meio de aviso de inclusão de insumo não empregado na produção do bem ou na prestação dos serviços.CFavorecer ou preferir, sem justa causa, comprador por sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores.DInduzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária.EDestruir, inutilizar ou danificar matéria-prima ou mercadoria, com o fim de provocar alta de preço, em proveito próprio ou de terceiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779359Direito PenalA Parte Geral do Código Penal inicia com as diretrizes sobre a aplicação da lei penal, em seu Título I, dispostas entre os artigos primeiro e décimo s...Questão 457941203628940Direito PenalSobre os crimes contra a Administração Pública, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Receber, para si ou p...Questão 457941203639278Direito PenalQuanto ao excesso do agente na utilização das excludentes de ilicitude, é correto afirmar que:Questão 457941203639279Direito PenalSão atenuantes de pena expressamente previstas no CP:I. Ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou pessoal.II. Ter o agente...Questão 457941203643498Direito PenalDurante um processo de apuração de fatos de um incêndio em prédio público, um funcionário alterou artificiosamente a investigação, colocando no local ...Questão 457941203702742Direito PenalCom fundamento na Lei de Execuções Penais, não será submetido à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico)...Questão 457941203724601Direito PenalPara o Guarda Municipal utilizar uma arma de fogo, ele deverá formalizar um documento específico. Qual é esse documento?Questão 457941203746029Direito PenalEstá previsto na Lei nº 11.343/2006 que quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem au...Questão 457941203751926Direito PenalInácio é funcionário público do Município de Quaraí e, após ser acusado de ter se apropriado indevidamente de recursos financeiros do Município, foi c...Questão 457941203768367Direito PenalAnalise as seguintes assertivas:I. É entendimento consubstanciado na Súmula Vinculante nº 24 que não se tipifica o delito tributário previsto no art. ...