Para o Guarda Municipal utilizar uma arma de fogo, ele deverá formalizar um documento específico. Qual é esse documento?

Segundo o artigo 1º da Lei Federal nº 8.137/1990, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qual...

Assinale a alternativa que aponta entendimento jurisprudencial consolidado do STF no que diz respeito à falta de estabelecimento penal adequado para c...

Priscila e Felipe são casados. Priscila busca um cargo melhor em seu trabalho, porém Felipe quer um filho, e isso tem gerado diversas brigas entre amb...

Relativamente à matéria do concurso de pessoas descrita no Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

Entre as medidas protetivas de urgência à ofendida, a Lei Maria da Penha afirma que o juiz poderá, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas:I...

Sobre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e assinale V, se v...

Um vigia, controlando a entrada do estabelecimento em que está encarregado da segurança, impede, por motivo pessoal, uma pessoa de adentrar o prédio e...

Uma pessoa dirigiu-se a um lugar afastado da cidade e, no meio do mato, em um lugar sem nenhuma habitação ou qualquer pessoa, deixou um bebê que tinha...

Sabe-se que o abuso de poder por parte de um membro prestador de serviço público acarreta sanção administrativa civil e penal. Para os efeitos da Lei ...

João, pretendendo matar Antônio, se esconde e mira em direção a este, apertando o gatilho da arma diversas vezes. Porém, não ocorre o disparo, pois a ...