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Novo Hamburgo se emancipou de:
Referente ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação ao auxílio-reclusão, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Código de Posturas do Município de Soledade, em seu art. 13, se não houver acordo entre o proprietário e o Município para o alargament...
De acordo com o que dispõe o Código de Posturas do Munícipio, nos muros e cercas divisórias entre propriedades, urbanas e rurais, devem os proprietári...
Ao Município de Giruá compete a promoção a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, dentre ta...
Uma postagem em uma rede social trouxe a informação de que determinado servidor público percebia, a título de remuneração, valores maiores do que os p...
O exercício, ou seja, o desempenho das atribuições do cargo de Rosane como funcionária pública do Município de Maçambará será dado:
De acordo com o art. 62, da referida Lei Orgânica, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelos:
Ermenegildo é servidor ativo no Município de Ibirapuitã e, em um período de três anos de efetivos serviços prestados, solicitou licença e afastamento ...
De acordo com a Lei Complementar nº 5/2010, nos logradouros públicos são permitidas concentrações para realização de comícios políticos, festividades ...
Conforme Lei Orgânica, os planos de carreira preverão também:I. As vantagens de caráter individual.II. As vantagens relativas à natureza do local de t...