Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203723522As despesas com pessoal ativo e inativo do Município de Chuí, de acordo com a Lei Orgânica, não poderão exceder os limit...1457941203723522Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Chuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de ChuíAs despesas com pessoal ativo e inativo do Município de Chuí, de acordo com a Lei Orgânica, não poderão exceder os limites estabelecidos:ANo Orçamento Participativo.BNo Pacto Federativo.CNo Plano Plurianual.DEm Lei Complementar Federal.EEm acordo com a CLT.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897251Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Seção VI, é dever do Município fomentar e incentivar o desporto, o lazer e a recreação, como direito de todos, mediante:I. Promoção pr...Questão 457941203637359Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Estância Velha, a concessão de alvará de instalação e funcionamento a quaisquer empreendimentos que produza...Questão 457941203666505Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pelo Plano de Carreira dos Servidores de Protásio Alves/RS, Lei nº 716/2005, às ...Questão 457941203669342Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às diárias concedidas pela Administração, Alfredo:Questão 457941203688655Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código de Posturas de Uruguaiana, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Considera-se infração t...Questão 457941203722173Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento às determinações da Lei Orgânica do Município de Chuí, o Município responderá pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a...Questão 457941203729438Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelece o Art. 73, os adicionais de periculosidade e de penosidade serão, respectivamente, de qual valor?Questão 457941203736688Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria define os prazos em que o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer preju...Questão 457941203742538Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município terá os livros que forem necessários aos seus serviços e que poderão ser substituídos por fichas, arquivos digitais ou outro sistema, conv...Questão 457941203750748Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O mandato dos membros do Conselho Curador da Fundação de Saúde de Sapucaia do Sul terá duração de __________ anos, podendo ser renovado por iguais per...