Uma pessoa informou para o Guarda Municipal que duas pessoas retiraram a placa de bronze de um monumento na praça munici...

As medidas protetivas de urgência têm como objetivo resguardar a integridade da mulher em situação de violência doméstica e familiar, bem como de seus...

Sobre os princípios constitucionais penais, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada princípio ao conceito jurídico que melhor o define.Coluna...

Ao acabar seu turno, Eduardo subtraiu a chave de uma viatura militar, usando o veículo para sair da unidade e ir até sua casa, onde permaneceu por alg...

Quanto à fixação de regime inicial de cumprimento de pena, assinale a alternativa que NÃO aponta jurisprudência sumulada dos tribunais superiores.

Sobre o instituto da remição pelo estudo, assinale a alternativa que aponta, integral e corretamente, o que dispõe a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.2...

Leia a seguinte manchete, publicada em 04/07/2024 no site da CNN Brasil: Nesse contexto, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ...

Sobre os delitos contra a vida, assinale a alternativa INCORRETA.

Tomando como parâmetro o Código Penal, analise as assertivas abaixo:I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime.II...

O Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019) acrescentou o Art. 91-A ao Código Penal, que prevê, como efeito da condenação, a perda de bens correspondentes...

Dentre os diversos delitos que interessam ao exercício da função pública, sem sombra de dúvidas, os delitos de corrupção ativa, corrupção passiva, con...