Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203724926Com base no Art. 97 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, para qual finalidade não será concedida licença, ao Servido...1457941203724926Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Imbé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de ImbéCom base no Art. 97 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, para qual finalidade não será concedida licença, ao Servidor nomeado, removido ou transferido, antes de assumir o exercício de novo cargo?ALicença-maternidade.BTratamento de saúde.CGozo de férias.DViagem a trabalho.ETratar de interesse particular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203668849Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, em relação ao direito de petição, analise as assertivas abaixo:I. É assegurado a...Questão 457941203672234Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Municipal de Cruzaltense, os níveis constituem a linha de habili...Questão 457941203700425Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica de Eldorado do Sul, são infrações político-administrativas do Prefeito e do Vice-Prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara...Questão 457941203706792Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 735/1990 dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Agudo e estabelece o plano de carreira dos servidores públicos mu...Questão 457941203717614Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 63/2003 dispõe sobre o sistema tributário do município de Candelária. Como tal, por ser um tributo de competência municipal, a legi...Questão 457941203723108Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 4º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha, como unidade básica da estrutura orgânica funcional...Questão 457941203741797Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 120 da Lei Orgânica do Município de Campos Borges, a autorização, que poderá incidir sobre qualquer bem público, será f...Questão 457941203746192Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre os vetos promulgados pela presente Lei, para o Município de Estância Velha, no que se refere às disposições preliminares do orçamento, está a p...Questão 457941203755127Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os serviços de transporte público, na cidade de Viamão, de qualquer modalidade, são considerados serviços _________ e podem ser geridos diretamente ou...Questão 457941203761714Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 136, a vantagem pecuniária que se destina a cobrir as despesas de viagem e instalação do funcionário que foi designado para exercer mis...