João e Maria são servidores do Município de Paraí e estão organizando seu casamento. Para o planejamento da lua de mel, ...

Analise as assertivas abaixo conforme as Leis Complementares Municipais nº 530/2005 e 535/2005:I. É vedada a utilização do incentivo fiscal do PROESPO...

A Lei Complementar Municipal nº 113/1984 instituiu a Taxa de Coleta de Lixo (TCL) no município de Porto Alegre. Em relação a essa taxa, analise as ass...

Conforme a Lei Orgânica de Ibirapuitã, o município promoverá vida digna a seus habitantes e será administrado com base nos seguintes compromissos fund...

Conforme o Regime Jurídico de Alpestre, analise as seguintes assertivas:I. Demissão, recondução e indicação são formas de vacância do cargo.II. O serv...

Com base na Lei Orgânica do Município de Augusto Pestana, é objeto de deliberação da Câmara Municipal, na forma do Regimento Interno, EXCETO:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, que é a lei que estabelece a organização do Município, são considerados bens do Município, E...

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará estabelece que entre as formas de vacância do cargo público estão, EXCETO:

Considerando ainda a Lei Municipal nº 1.424/2013, o Art. 23 define que desempenho é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se...

De acordo com a Lei nº 2.028/2007, em qual das situações a seguir o servidor foi readaptado?

Marco e Alice são servidores na Prefeitura há oito anos e em cargos diferentes. Ele foi designado para ocupar o cargo de Alice, que foi demitida. Ela,...