As Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) são aquelas causadas pelo consumo de alimentos e/ou água contaminados e são ...

No setor regulado da saúde pública, que atende o SUS, as relações e o sistema são regidos originalmente pela Lei nº 8.080/1990. O nível gestor na unid...

A Lei Federal nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organiz...

A pactuação das diretrizes gerais para a composição das RENASES, conforme o Decreto nº 7.508/2011, é competência:

Sobre os princípios e diretrizes do SUS, apontados no Capítulo II da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, analise as seguintes assertivas sobre as competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) ou da Uni...

Em cumprimento às determinações da Lei nº 8.080/1990, inclui-se ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a execução de ações de:I. Vigilânc...

A RDC nº 2/2010 dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde. No Art. 3º, são listadas as tecnologias em saúde ut...

Conforme a Lei nº 6.360/1976, os produtos de composição aromática obtida à base de substâncias naturais ou sintéticas, que, em concentrações e veículo...

À direção nacional do SUS, de acordo com a constituição de 1988, compete:

Analise as seguintes assertivas sobre a Atenção Primária à Saúde no Brasil:I. Os Médicos de Família e Comunidade no Brasil recebem pagamento exclusivo...