///
De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Imbé, a sede do Município é o Balneário de:
A respeito do programa de alimentação dos servidores municipais ativos, disciplinado pela Lei nº 5.010/2013, analise as assertivas abaixo e assinale a...
O Art. 23 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar estabelece que a jornada de trabalho dos professores com atuação na...
Sobre as classes dispostas na Seção II do Plano de Carreira do Magistério do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas a seguir:I. Consti...
As horas-atividade, de que trata o Art. 32 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Três de Maio, são reservadas para:I. Estudos coletivos o...
O Plano Diretor do Município de Giruá chama atenção para a obrigatoriedade de implementação de ações que garantam capacitação de mão de obra local dos...
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Regime Jurídico, sobre o regime de trabalho.
A presente Lei dá conta que, em princípio, todo servidor público do Município de Mampituba tem merecimento para ser promovido de classe. No entanto, o...
Para assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, o Poder Público usará, principalmente, os seguintes instrumentos:I. Tributários e Financ...
O Art. 16, da referida Lei, estabelece que fica prejudicado o merecimento, para fins de promoção, acarretando a interrupção da contagem do tempo de ex...
Segundo a Lei Orgânica Municipal, o prazo para o Poder Executivo Municipal dar ciência à Câmara Municipal de Vereadores dos convênios firmados com órg...