///
De acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. Desconsiderando possíveis desfechos, qual a pena prevista para quem comete esse tipo de crime?