Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203637739Pamela, estudante de Direito, estava preparando uma apresentação sobre a Lei Maria da Penha. Após estudar a legislação e...1457941203637739Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Alvorada - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Violência DomésticaPamela, estudante de Direito, estava preparando uma apresentação sobre a Lei Maria da Penha. Após estudar a legislação e seus fundamentos, ela concluiu que o principal objetivo da norma é:ACoibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, com base em princípios constitucionais.BReconciliar o agressor e a vítima, evitando medidas judiciais.CPunir os agressores por seus crimes, sem prever medidas de proteção ou assistência à vítima.DProteger apenas mulheres casadas, não abrangendo outras formas de relação familiar.EGarantir igualdade de gênero no mercado de trabalho, especialmente em cargos de liderança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202772951Direito PenalAs medidas protetivas de urgência têm como objetivo resguardar a integridade da mulher em situação de violência doméstica e familiar, bem como de seus...Questão 457941203653960Direito PenalCom base no Código Penal, em relação aos crimes contra a Administração Pública, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada crime à sua descrição...Questão 457941203662394Direito PenalSobre a possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, de acordo com o Código Penal e com a jurisprudên...Questão 457941203686738Direito PenalCom referência na Lei Maria da Penha, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conj...Questão 457941203702735Direito PenalNos termos da Lei nº 8.072/1990, são considerados hediondos, todos tipificados no Código Penal, os seguintes crimes:Questão 457941203702751Direito PenalCom fundamento na Lei Federal nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203724596Direito PenalDurante a sua atividade, um Guarda Municipal efetuou a prisão de uma criança e de uma outra pessoa, maior de idade. Manteve as duas na mesma cela. Ao ...Questão 457941203749542Direito PenalNos termos do Código Penal, a prática de ato em estrito cumprimento do dever legal representa:Questão 457941203768365Direito PenalAnalise as seguintes assertivas:I. À luz do Código Penal, não se revela possível a condenação de particular pelo delito de peculato (art. 312, CP).II....Questão 457941203768366Direito PenalAnalise as assertivas abaixo:I. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, sendo irrelevante para ...