Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203729205No Direito Tributário, o princípio da imunidade recíproca indica que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municí...1457941203729205Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Congonhinhas - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária RecíprocaNo Direito Tributário, o princípio da imunidade recíproca indica que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem cobrar, uns dos outros:AImpostos sobre o patrimônio, renda ou serviços.BQualquer espécie tributária.CTaxas.DContribuições.EImpostos e taxas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202853448Direito TributárioAssinale a alternativa correta em relação aos expressos ditames do Código Tributário Nacional (CTN) a respeito do sujeito passivo da obrigação princip...Questão 457941203642833Direito TributárioEm relação ao regime especial de tributação aplicável às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), considerando a Lei Complementar Federal...Questão 457941203665120Direito TributárioQual das seguintes alternativas descreve corretamente uma situação em que ocorre a não incidência do IPI?Questão 457941203665208Direito TributárioEm relação aos créditos tributários municipais, estaduais e federais, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, conforme a competência de cada tributo.Coluna 1...Questão 457941203679791Direito TributárioAcerca do regime tributário fixado pela Constituição Federal e os impostos dos municípios, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203685024Direito TributárioEm relação à isenção de impostos municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203697959Direito TributárioO Código Tributário do Município de André da Rocha/RS estabelece que a prestação de serviços por pessoa física ou pessoa jurídica, independente de ter...Questão 457941203711256Direito TributárioO locatário de bem imóvel:Questão 457941203722437Direito TributárioAssinale a alternativa que NÃO apresenta um tributo municipal, estando, portanto, ausente no Código Tributário Municipal de Erechim.Questão 457941203734806Direito TributárioUm lote retangular em um determinado município mede 12 x 25m. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre lotes tem alíquota de 4% do valor ve...