Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203729209Aquele que, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de ...1457941203729209Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Congonhinhas - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Legítima DefesaAquele que, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem pratica ato em:AEstado de necessidade, o que exclui a ilicitude da conduta.BEstado de necessidade, o que exclui a tipicidade da conduta.CLegítima defesa, o que exclui a ilicitude da conduta.DLegítima defesa, o que exclui a tipicidade da conduta.ELegítima defesa, o que atua como causa de exclusão de culpabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779359Direito PenalA Parte Geral do Código Penal inicia com as diretrizes sobre a aplicação da lei penal, em seu Título I, dispostas entre os artigos primeiro e décimo s...Questão 457941203643445Direito PenalConsiderando as disposições do Código Penal sobre crime, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203653976Direito PenalSobre os crimes de abuso de autoridade, à luz do disposto na Lei nº 13.869/2019, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203690539Direito PenalSegundo a Lei Maria da Penha, entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher está aquela entendida como qualquer conduta que ofenda...Questão 457941203691718Direito PenalConsiderando o disposto no Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), assinale a alternativa correta quanto aos efeitos da condenação penal.Questão 457941203704609Direito PenalO Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019) acrescentou o Art. 91-A ao Código Penal, que prevê, como efeito da condenação, a perda de bens correspondentes...Questão 457941203718572Direito PenalO tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento a...Questão 457941203728274Direito PenalA Lei Maria da Penha protege _________ que sofrem ____________ cometida por um familiar. O abuso pode ser uma agressão ____________ ou psicológica.Ass...Questão 457941203741905Direito PenalDurante a ronda no prédio da Prefeitura, o vigilante constata que há um fio externo engatado na fiação de energia do prédio, obtendo energia por algo ...Questão 457941203746021Direito PenalO Decreto nº 5.123/2004 regulamenta a Lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Siste...