Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203729903Sobre o adicional por tempo de serviço, ao qual o servidor faz jus a partir do momento em que completa o tempo necessári...1457941203729903Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Mauá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 28/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Porto MauáSobre o adicional por tempo de serviço, ao qual o servidor faz jus a partir do momento em que completa o tempo necessário, qual o percentual e periodicidade previstos, respectivamente, no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município?A3% (três por cento) – biênio.B3% (três por cento) – triênio.C5% (cinco por cento) – triênio.D5% (cinco por cento) – quadriênio.E6% (seis por cento) – quadriênio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863525Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do município de Porto Alegre, sob o título Do Sistema Tributário Municipal, delimita, no Capítulo I do Título II, as competências e lim...Questão 457941203684079Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, o servidor público, após adquirir estabilidade, só perderá o cargo pe...Questão 457941203690292Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica de Boa Vista do Buricá, o Município objetiva o desenvolvimento com a construção de uma comunidade:Questão 457941203692429Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de André da Rocha, em seu Art. 155, estabelece que o dever do Município com a educação será efetivado mediante a garantia ...Questão 457941203692725Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O regime normal de trabalho dos professores será de quantas horas semanais?Questão 457941203702142Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Candelária, as...Questão 457941203722513Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme dispõe o Art.53 da Lei Orgânica do Município de Panambi, substituirá o ____________, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no caso de vaga...Questão 457941203743631Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Pela presente Lei, ao ser verificado em qualquer fase do estágio probatório, dos servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, resultado insati...Questão 457941203764409Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)João de Deus possui uma humilde casa na rua João Salvador e um pequeno terreno sem construção na rua Sagrada Família, ambos na zona urbana de Monte Be...Questão 457941203768376Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de Campo Bom, o Município atuará prioritariamente no Ensino Fundamental e ofertará a Educação Infantil em creches e Pré-E...