Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203764409João de Deus possui uma humilde casa na rua João Salvador e um pequeno terreno sem construção na rua Sagrada Família, am...1457941203764409Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Monte Belo do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Monte Belo do SulJoão de Deus possui uma humilde casa na rua João Salvador e um pequeno terreno sem construção na rua Sagrada Família, ambos na zona urbana de Monte Belo do Sul/RS. Com base no disposto na Lei nº 749/2006, assinale a alternativa INCORRETA.AJoão de Deus deverá pagar a alíquota de 0,50% referente ao IPTU de sua casa.BJoão de Deus deverá pagar a alíquota de 1,00% referente ao IPTU de seu terreno.CJoão de Deus poderá efetuar o pagamento do IPTU em até 3 (três) parcelas mensais e consecutivas.DCaso João de Deus queira pagar em uma única parcela terá redução de 10%.ESerá cobrado somente 50% do IPTU do terreno de João de Deus por estar sem construção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202772981Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As obras públicas não poderão ser executadas sem licença da prefeitura, porém algumas obras são isentas de pagamento de emolumentos, quais sejam:I. Co...Questão 457941203685345Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme descrito no Regime Jurídico de Harmonia, o servidor nomeado por concurso público adquire a estabilidade após quanto tempo de efetivo exercíci...Questão 457941203705651Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica, instrumento jurídico que rege as responsabilidades do Município de Capão da Canoa, ressalta que pertence ainda ao Município a particip...Questão 457941203734193Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Qual o prazo para o ...Questão 457941203736974Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Rosane, ao ler sobre as competências da Câmara de Vereadores do Município de Maçambará, observou que cabe à referida Câmara, com a sanção do Prefeito,...Questão 457941203756717Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado, prestadoras de serviços públicos, responderão pelos ...Questão 457941203764901Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fabiane entrou para o serviço público em 2002 no cargo de Auxiliar de Educação Infantil, em caráter efetivo. Em 2010, realizou novo concurso público p...Questão 457941203766278Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, no que se refere às infrações político-administrativas do Prefeito e do Vi...Questão 457941203768966Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 18 a 20, considere o Plano de Carreira do Magistério e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, Lei Municipal nº 919/2009.O A...Questão 457941203770368Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Prefeito do Município de Nova Petrópolis recebeu, por escrito, uma denúncia, constando o endereço e a identificação do denunciante, relatando indisc...