Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203736974Rosane, ao ler sobre as competências da Câmara de Vereadores do Município de Maçambará, observou que cabe à referida Câm...1457941203736974Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de MaçambaraRosane, ao ler sobre as competências da Câmara de Vereadores do Município de Maçambará, observou que cabe à referida Câmara, com a sanção do Prefeito, legislar sobre tributos de competência:ADistrital.BEstadual.CRegional.DMunicipal.EExtraordinária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637451Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Marau/RS, quem irá substituir o prefeito quando ele estiver impedido e ausente?Questão 457941203654302Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores efetivos de Ibirapuitã, são filiados ao RPPS os segurados e, na qualidade de ben...Questão 457941203688145Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Bom Retiro do Sul, analise as assertivas abaixo:I. No exercício da ação fiscalizadora, quando imp...Questão 457941203728330Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Três Palmeiras, o Conselho Municipal de Educação é um órgão:I. Consultivo.II. Normat...Questão 457941203735530Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Rosane, ao ler sobre as competências da Câmara de Vereadores do Município de Maçambará, observou que cabe à referida Câmara, com a sanção do Prefeito,...Questão 457941203736894Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual órgão tem competência para autorizar o Prefeito e o Vice-Prefeito a se ausentarem do País por qualquer período de tempo, de acordo com a Lei Orgâ...Questão 457941203746141Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Pode-se afirmar que Pedro é servidor público do Município, para efeito da Lei referida acima, se ele:Questão 457941203761673Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os projetos de Lei e emendas à Lei Orgânica que disponham sobre matéria tributária são de iniciativa privativa:Questão 457941203766788Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Severino é um dos servidores públicos da prefeitura de Tapejara mais comprometido com o atendimento das necessidades dos munícipes que demandam atendi...Questão 457941203768102Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao preenchimento das funções de confiança previstas no Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Uruguaiana, ...