Aos funcionários públicos do Município de Maçambará, segundo o Regime Jurídico municipal, a gratificação natalina não se...

Poderão ser pagas aos servidores, segundo o Regime Jurídico dos Servidores de Cruz Alta, as seguintes vantagens:

Segundo o Art. 21 do Plano de Carreira do Magistério do Município, todos os profissionais de educação serão lotados em qual Secretaria?

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, são penalidades disciplinares, EXCETO:

O Código Tributário do Município de Sananduva define que entre os tributos de competência do Município estão diversas taxas. Sendo assim, com base no ...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, a todos os servidores públicos do município, independentemente do valor dos venci...

Em cumprimento aos preceitos da referida Lei, os cargos públicos do Município de Eldorado do Sul serão providos, entre outros, por:I. Reintegração.II....

De acordo com o art. 4º, da referida Lei Orgânica, além da Bandeira e do Hino a Monte Belo do Sul, integra os símbolos do município:

Assinale a alternativa que NÃO se refere a membros que compõem o Conselho de Administração.

A natureza do contrato da doutora Berenice, por ser administrativa, lhe assegura os seguintes direitos:I. Remuneração equivalente à percebida pelos se...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando o período de arrecadação ao respectivo tributo, de acordo com o disposto na Lei nº 749/2006.Coluna 1 1. Me...