Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203734158De acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, são Poderes do Município, independentes e ha...1457941203734158Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Faxinal do Soturno - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Faxinal do SoturnoDe acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o e o .Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.ALegislativo – ExecutivoBLegislativo – JudiciárioCAdministrativo – ExecutivoDAdministrativo – JudiciárioEModerador – ExecutivoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203665187Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Cidreira prevê que o Município pode celebrar convênios com a União, o Estado e outros Municípios, mediante autorização ...Questão 457941203679937Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pela Lei nº 3.491/2013, que dispõe sobre a reestruturação do Programa de Atenção...Questão 457941203681699Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. São estávei...Questão 457941203686096Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibarama, nos casos de cometimento de falta disciplinar, inclusive durante o prim...Questão 457941203701988Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O vereador que faltar co...Questão 457941203708277Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código de Posturas do Município de Esteio estabelece que a penalidade, por infração ao referido Código, será pecuniária e consistirá em multa, obser...Questão 457941203734201Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, ao tratar das competências do Poder Executivo do Município, determina que compete privativamente ao Prefe...Questão 457941203749288Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o funcionamento e demais regras da Câmara Municipal, analise as afirmativas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os...Questão 457941203750281Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao tratar da estrutura organizacional da Fundação de Saúde Sapucaia do Sul, determina que esta terá os seguintes órgãos:I. Conselho Cu...Questão 457941203770433Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município aplicará, no exercício financeiro, no mínimo, __________________ da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transfer...