Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203744017Qual órgão ou empresa de serviço aeroportuário brasileiro tem por finalidade a administração e operação dos aeroportos d...1457941203744017Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.862/1972 - INFRAEROQual órgão ou empresa de serviço aeroportuário brasileiro tem por finalidade a administração e operação dos aeroportos de interesse federal?ACOTAC.BINFRAERO.CCONSAC.DCISCEA.ECERNAI.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642047Legislação FederalNos termos do Decreto nº 11.016/2022, que regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o indivíduo não membro da...Questão 457941203643500Legislação FederalO Sistema Único de Segurança Pública (Susp) tem por finalidade a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, conforme ...Questão 457941203654365Legislação FederalDe acordo com Filho (2023), “o controle da atividade administrativa depende de instrumentos jurídicos adequados e satisfatórios. Mas nenhum instituto ...Questão 457941203657067Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 43.240/2004, analise as assertivas abaixo:I. A seleção de candidatos para ingresso nos cursos regulares da UERGS se dará po...Questão 457941203657388Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, analise as seguintes assertivas:I. O tratamento da informação é o conjunto ...Questão 457941203672034Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941203683678Legislação FederalSobre a ação constitucional de mandado de segurança, sua normativa constitucional, infraconstitucional e entendimentos jurisprudenciais pertinentes, a...Questão 457941203706892Legislação FederalSegundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é _____...Questão 457941203714469Legislação Federalo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS foi criado em 2008, com natureza jurídica de autarquia. Nas assertiv...Questão 457941203720379Legislação FederalA Lei nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a de...