Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203744771A Lei Orgânica, assim como as demais adotadas pelo Município de Bom Jesus, respeita os princípios estabelecidos na Const...1457941203744771Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bom JesusA Lei Orgânica, assim como as demais adotadas pelo Município de Bom Jesus, respeita os princípios estabelecidos na Constituição Federal e Estadual e, deste modo, determina que são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, oAjudiciário e o administrativo.Bmoderador e o executivo.Clegislativo e o judiciário.Dadministrativo e o público.Elegislativo e o executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633676Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código de Posturas do Município de Marau/RS, analise as assertivas abaixo em relação às obrigações a serem cumpridas durante a execução da...Questão 457941203654054Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o que prevê o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio/RS (Prev-Esteio) sobre o processamento de justificação administrati...Questão 457941203674753Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto, em seu Art. 19, dispõe que a função de vice-direção de escola é privativa aos membros...Questão 457941203681275Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei de Polícia Administrativa do Município de Estância Velha, será considerado infrator todo aquele que:Questão 457941203731462Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A microempresa que exercer atividade diversa daquela licenciada no alvará, de acordo com a Lei Orgânica municipal, sofrerá advertência e, no caso de r...Questão 457941203745489Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei determina que a Administração Pública do Município de Esteio, obrigatoriamente publicará os atos municipais que _______, ____________, ...Questão 457941203745490Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, a tarefa de proporcionar aos servidores públicos do Município de Esteio oportunidade de crescimento profissional através...Questão 457941203750924Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei prevê a caução para o servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia e determina ainda que o mesmo não poderá en...Questão 457941203755491Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Aos servidores públicos do Município de Ibirapuitã empossados em cargos de comissão a carga horária corresponderá:Questão 457941203766825Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Emília é servidora efetiva no Município de Nova Petrópolis e foi convidada para exercer um cargo de confiança. Com base na referida Lei, Emília poderá...