Aos servidores públicos do Município de Ibirapuitã empossados em cargos de comissão a carga horária corresponderá:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, a ordem econômica tem por finalidade assegurar a todos os cidadãos existência digna, conforme os pr...

Em relação a cargos públicos, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, analise as assertivas abaixo:I...

A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o Município organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os in...

Sobre as classes dispostas na Seção II do Plano de Carreira do Magistério do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas a seguir:I. Consti...

A Lei Orgânica do Município de Giruá, ao tratar do que compete à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, apresenta determinadas deliberações, dent...

Considerando o disposto no Regime Jurídico dos servidores públicos dos poderes Executivo e Legislativo do município de Caçapava do Sul (Lei nº 3.670/2...

De acordo com Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município (RPPS), assinale a alternativa INCORRETA em relação à seguinte...

Mariana é servidora pública do Município de Viamão e, por esse motivo, usufrui do conjunto de benefícios e ações cobertos pela Seguridade do Município...

A Lei nº 3.726/2007 disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Uruguaiana. Quanto ao trato da organização da educação esc...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vacaria, sujeita-se à perda do mandato o Vereador que, dentre outras condutas:I. Utilizar-se do mandato p...