A presente Lei determina que a Administração Pública do Município de Esteio, obrigatoriamente publicará os atos municipa...

Em relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cidreira, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, s...

Em relação ao Código de Postura do Município de Novo Hamburgo/RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Não...

A Lei Orgânica do Município de Tuparendi, em seu art. 170, enfatiza que a lei estabelecerá o Plano Municipal de Educação, com duração plurianual, em c...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:

Segundo o Art. 19 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Taquari, qual é a carga horária semanal de um Professor de Atendimento Educaciona...

De acordo com as disposições do Art. 87-D do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município Estância Velha, será devido ao servidor ativo ...

O Art. 120 estabelece que será concedida licença à servidora gestante por ________________ dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, com início ...

Está garantido aos servidores públicos municipais, nos termos da lei, EXCETO:

De acordo com o previsto na referida Lei, compete ao Município de Itaqui, promover programas de interesse social destinados a facilitar o acesso da po...

Analise as assertivas abaixo e assinale P, para as leis que disponham de assuntos de competência exclusiva do Prefeito, e C, para as que são de compet...