Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203745601A Lei Orgânica, de acordo com suas prerrogativas, pode receber emenda mediante proposta:I. De Vereadores.II. Do Prefeito...1457941203745601Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bom JesusA Lei Orgânica, de acordo com suas prerrogativas, pode receber emenda mediante proposta:I. De Vereadores.II. Do Prefeito.III. Dos eleitores do Município.Quais estão corretas?AApenas I.BApenas II.CApenas III.DApenas I e II.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863516Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar Municipal nº 07/1973, no que diz respeito ao ISSQN, determina a base de cálculo e alíquota aplicáveis aos serviços da lista anexa. ...Questão 457941203642929Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa correta no que diz respeito às exonerações tributárias em âmbito municipal.Questão 457941203646920Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ricardo vai inaugurar um espaço com piscina de uso coletivo no Município de Porto Mauá e consultou o Código de Posturas do Município. De acordo com es...Questão 457941203658459Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Paulo Bento, o(a) __________ é o conjunto de procedimentos que visam proporcionar a atuali...Questão 457941203721955Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 4º do Código de Posturas do Município de Estância Velha estabelece determinadas penas impostas pelo não cumprimento das disposições do referido...Questão 457941203724913Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em outubro de 2020, ocorrerão as eleições municipais, nelas os cidadãos de Imbé irão às urnas para eleger seus representantes no legislativo, os:Questão 457941203728886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas relativas à prescrição e assinale C, se corretas, ou ...Questão 457941203733338Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao capítulo VI do Título VI do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, que trata do processo disciplina...Questão 457941203753315Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Redentora, a aquisição de bens imóveis por compra ou permuta dependerá de prévia autoriza...Questão 457941203763466Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 64/1990 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, quando o servidor é deslocado, a pedido ou de ofício, ...