Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203745664O tributo que o Município pode instituir em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potenc...1457941203745664Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasO tributo que o Município pode instituir em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, é o(a):AContribuição de Melhoria.BContribuição Extraordinária.CTaxa.DEmpréstimo Compulsório.EImposto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203648686Direito TributárioAs relações de produção cultural, assim como as demais atividades econômicas, estão sujeitas a uma série de regras estabelecidas na legislação tributá...Questão 457941203665109Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), os tributos podem ser classificados em três espécies, que são:Questão 457941203666405Direito TributárioSegundo o Art. 2º do Código Tributário Municipal, são taxas de competência do município, EXCETO:Questão 457941203671739Direito TributárioA Sociedade ABC Ltda., com sede em Carlos Barbosa/RS, se dedica à locação de equipamentos industriais, dissociada da prestação de serviços. O Municípi...Questão 457941203682214Direito TributárioA Lei Complementar nº 116/2003 dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá o...Questão 457941203682215Direito TributárioO Código Tributário Nacional define que a atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas ...Questão 457941203685019Direito TributárioA Lei nº 5172/66 dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário. Acerca da competência tributária, assinale...Questão 457941203686740Direito TributárioO Código Tributário de Morro Reuter estabelece que são tributos de competência do município:Questão 457941203731357Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN – Lei nº 5.172/1966) dispõe sobre a cobrança de taxas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Muni...Questão 457941203762152Direito TributárioO empréstimo compulsório somente poderá ser instituído pela: