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No que se refere ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA.
À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais fav...
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, qual é a garantia assegurada aos idosos no contexto do direito à cultura e ao lazer?
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.
Com a aprovação do Estatuto do Idoso, essa população passou a ter algumas medidas de atendimento diferenciadas da população em geral que possibilitam ...
De acordo com o artigo 107 da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, a respeito dos crimes em espécie, coa...
Severino tem mais de setenta anos e foi abandonado em casa pela sua família. Ele apresenta evidências de incapacidade de cuidar de si mesmo. De acordo...
Aos maiores de ___________ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi urbanos, exceto nos serviços seletivos ...
Em relação ao trato das entidades de atendimento ao idoso, a referida Lei determina que os programas de institucionalização de longa permanência desen...
O Estatuto do Idoso, em seu artigo nº 19, estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de noti...