Em cumprimento às determinações da presente Lei, o décimo terceiro salário do servidor público do Município de Mampituba...

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Iraí/RS, as normas gerais para realização de concurso público serão estabelecidas:

Nos casos de apreensão, a coisa apreendida será recolhida aos depósitos do Município, e se não houver liberação no prazo de 30 dias, ela será

Dentre outros elementos necessários, o Auto de Lançamento deverá conter o(a):I. Capitulação legal da imposição.II. Descrição da matéria tributável, co...

Conforme o Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, sobre o provimento dos cargos públicos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verda...

Conforme o Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, é proibido ao servidor público:I. Opor resistência injustificada ao andamento de documento ...

Tanto Elisa quanto Nivaldo, ao entrarem em exercício de cargo público, estarão sujeitos a estágio probatório por um período de 36 meses, durante o qua...

Colegas de trabalho conversam sobre a competência do Município em prover tudo quanto diga respeito ao bem-estar de sua população. Acompanhe o diálogo:...

Monique foi nomeada pelo excelentíssimo Prefeito da cidade de Viamão como Secretária de Educação. De acordo com a referida Lei, o ensino, no Município...

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Julia foi recém empossada como vereadora no Município de Parobé e, como membro da Câmara Municipal, participará de todas as disposições referentes às ...