No que se refere à promoção com o avanço de uma classe salarial dentro do mesmo cargo/nível em que esteja o servidor enq...

Em Londrina, a remoção de corpos dos hospitais municipais ou domicílios é realizada pelo agente condutor por via:

Os cemitérios, no município de Londrina, são de quatro tipos. Qual das opções abaixo NÃO se enquadra na legislação?

Segundo a Lei nº 11.468/2011, que institui o Código de Posturas do Município de Londrina, analise a definição a seguir: “É um procedimento que anteced...

Com fundamento no Código de Posturas de Espumoso, são bens municipais de uso comum do povo as:I. Ruas.II. Praças.III. Estradas.Quais estão corretas?

Segundo o Art. 128 do Código de Posturas do Município de Foz do Iguaçu, pela inobservância das disposições estabelecidas na seção II – Capitulo I – Tí...

O Art. 249 do Código Tributário Municipal de Foz do Iguaçu estabelece que as multas propostas em auto de infração, em geral, serão reduzidas em:• ____...

Qual dos servidores a seguir terá direito à progressão na carreira, vertical ou horizontal, segundo a Lei nº 305/2001?

Analise as afirmações a seguir acerca dos regramentos constantes na Lei nº 305/2001, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O servidor efe...

Supondo que a mãe de João Antônio não resistiu à doença e faleceu noventa dias após o nascimento do neto, quantos dias o servidor público poderá se au...

O § 2º do Art. 73 estabelece que ao longo das margens dos principais cursos d’água do Município observar-se-ão determinadas faixas de proteção, salvo ...