Na ação em que o autor busca ser indenizado pela ocorrência de dano moral, o valor da causa deverá ser:

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) representa importante ferramenta de ampliação do polo passivo do processo, favorecendo...

Considerando o disposto no Código de Processo Civil, a respeito da intervenção de terceiros, assinale a alternativa INCORRETA.

Júlio, contribuinte de IPTU devido ao Município de Carlos Barbosa/RS, ajuizou ação de revisão do tributo perante a Justiça Federal de Caxias de Sul/RS...

Camila, servidora pública estadual, impetrou, diretamente no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (ação originária do Tribunal), mandado de segura...

Citado numa ação de indenização por acidente de trânsito, o Município de Araricá/RS, que possui seguro de responsabilidade civil em relação ao veículo...

O Município de Iraí/RS propôs ação de cobrança de procedimento comum. Foi proferida sentença de procedência; no entanto, o juiz deixou de se manifesta...

O advogado da ELETROCAR interpôs recurso de agravo de instrumento em relação à decisão interlocutória do juízo cível que, em ação de repetição de indé...

Sobre o cumprimento de sentença, considerando o preconizado pelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as assertivas abaixo transcritas:I. De acordo com a sistemática legal projetada no Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência, ...

Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. A res...