Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a características gerais dos bens públicos?

Segundo Meirelles (2018), entre os atos administrativos ordinatórios estão as comunicações escritas que as autoridades fazem entre si, entre subaltern...

Segundo a Lei nº 8.429/1992, os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patr...

Em relação ao orçamento de referência nas licitações de obras e serviços de engenharia, assinale a alternativa correta.

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, levando em consideração o que diz a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/19...

Com base no que dispõe o Art. 67 da Lei de Licitações, assinale a alternativa que apresenta documentação relativa à qualificação técnico-profissional ...

É a forma de descentralização administrativa através da personificação de um serviço retirado da administração centralizada e, por essa razão, só deve...

A Lei nº 9.874/1999 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especi...

O princípio da segurança jurídica:

O cargo ocupado por Claiton teve declarada sua desnecessidade. Nesse caso, é correto afirmar que ele está em:

Bibiana, recém empossada como servidora municipal em Camaquã, encontra-se em estágio probatório. Durante esse período, a referida Lei estabelece que s...