Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203749556Assinale a alternativa que apresenta pessoa que, independentemente do motivo, NÃO tem previsão legal para convocar sessã...1457941203749556Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Flores da CunhaTexto associadoPara responder à questão, considere a Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.Assinale a alternativa que apresenta pessoa que, independentemente do motivo, NÃO tem previsão legal para convocar sessão extraordinária da Câmara Municipal.AJoão, o Prefeito.BVereadora Luciana e mais 50% dos membros da Câmara.CClarissa, Presidente de Câmara.DRubens e demais colegas membros da Comissão Representativa da Câmara.EArno, Presidente da Associação de Pais e Mestres de uma escola do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642663Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A promulgação das Emendas à Lei Orgânica do Município de Estância Velha será realizada pelo(a):Questão 457941203665176Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 21 da Lei Municipal nº 4.955/2013 – Código de Obras, “A licença para construir terá _______ meses de validade para início da obra; find...Questão 457941203697327Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, a Comissão de Avaliação da Promoção será constituída por ___________,...Questão 457941203720381Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Por meio da Lei Complementar nº 24/2021, o Município de Candelária instituiu seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano que, entre outros aspectos, a...Questão 457941203722392Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base a Lei Orgânica do Município de Chuí, é possível, categoricamente, afirmar que o Município, no uso de sua autonomia política administrativa e ...Questão 457941203725986Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considere as seguintes Secretarias que fazem parte do governo municipal de Três Palmeiras (RS):I. Segurança e Políticas Penitenciárias.II. Agricultura...Questão 457941203729145Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme nº 2.912/2011, Matheus não terá direito a férias, no curso do período aquisitivo, se tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acid...Questão 457941203731296Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei nº 2.914/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as nomenclaturas da lei às suas definições.Coluna 11. Cargo.2. Faixa de Vencim...Questão 457941203737134Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Vacaria, são tributos da competência municipal:I. Taxas.II. Contribuição de melhoria.III. Imposto so...Questão 457941203755127Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os serviços de transporte público, na cidade de Viamão, de qualquer modalidade, são considerados serviços _________ e podem ser geridos diretamente ou...