Entre os exemplos a seguir, assinale a alternativa em que NÃO temos uma entidade integrante da Administração Indireta.

Além da compatibilidade com o Plano de Contratação Anual (PCA), a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige a realização de diversas et...

Sobre a modalidade diálogo competitivo da Lei de Licitações nº 14.133/2021, assinale alternativa INCORRETA:

Em relação aos princípios constitucionais, o princípio que não estava explícito na redação original da Constituição Federal de 1988 e foi posteriormen...

Segundo o art. 156 da Lei de Licitações, são exemplos de penalidades passíveis de aplicação ao licitante ou contratado em decorrência de infrações adm...

Ana, servidora federal, comentou com uma amiga a respeito de seus estudos sobre a Administração Pública direta e indireta, que estava fazendo para pre...

Em um determinado município, uma família teve sua casa inundada devido a uma forte chuva, resultando em danos materiais significativos. Após análise, ...

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito, EXCETO:

Assinale a alternativa correta referente à licitação.

Com base no que estabelece a Lei nº 8.987/1995, analise as seguintes assertivas quanto à política tarifária:I. A tarifa do serviço público concedido s...

A Lei nº 8.666/1993 determina que, nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso, deverá ser utilizado o tipo de licitação: