Conforme Decreto nº 4.212/2016, o regime jurídico de pessoal da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas será o do(a):

Conforme a Lei Orgânica do Município de Segredo, a Administração Pública Municipal observará os princípios de:

Se o Prefeito Municipal determinar a contratação de funcionários, para que ela ocorra, devem ser observados todos os dispositivos normativos que trata...

Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de São Martinho, analise as seguintes assertivas:I. O Prefeito é o chefe do Poder Executivo Muni...

Tatiana adotou um bebê de oito meses. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, ela terá licença-mater...

Em uma roda de chimarrão ao final da tarde, vizinhos conversam sobre situações do Município: Alex: “Eu queria que houvesse mais um horário de ônibus, ...

Michele entrou recentemente em exercício no cargo de Enfermeiro, de provimento efetivo, do Município de Porto Xavier. Ela ficará sujeita a estágio pro...

De acordo com a Lei em questão, qualquer entidade da sociedade ________ poderá solicitar ao Presidente da Câmara que lhe permita emitir ________ ou op...

O Código de Posturas do Município estabelece que a infração seja provada pelo respectivo auto, lavrado por pessoa competente. Dentre as alternativas a...

Em relação à progressão na carreira de magistério do Município de Bom Jesus, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fal...

Assunção tem dezessete anos de idade, é brasileiro e pretende investir em um cargo público no município de Tapejara. De acordo com a referida Lei, ele...