Assunção tem dezessete anos de idade, é brasileiro e pretende investir em um cargo público no município de Tapejara. De ...

Segundo o Regime Jurídico do Município de Iraí/RS, após tomar posse, qual o prazo para o funcionário público entrar em exercício?

Segundo o Art. 21 da Lei Municipal nº 4.955/2013 – Código de Obras, “A licença para construir terá _______ meses de validade para início da obra; find...

Com base no Regime Jurídico do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Para ingressar no ...

De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de Santa Rosa, o Poder Legislativo do Munícipio é exercido pelo(a)?

De acordo com a Lei Orgânica de Porto Xavier, o Poder Executivo é exercido pelo _____________, auxiliado pelos ____________________.Assinale a alterna...

Sobre a Comissão Representativa, que funciona no período de recesso da Câmara de Vereadores, analise as assertivas abaixo:I. Constitui-se de número ím...

Sabendo que a função de confiança é exercida exclusivamente por servidor público titular de cargo de provimento efetivo e que ocorrerá sob a forma de ...

Assinale a alternativa que NÃO compreende um direito do servidor do Município.

Marta, atualmente com 16 anos, realizou concurso público para o Município de Gramado no cargo de cozinheira. De acordo com o Estatuto dos Servidores M...

Para responder às questões 26 a 30, considere o Regime Jurídico Único do Município de Camaquã.Mariana é servidora aposentada por invalidez do Municípi...