///
Conforme a Lei Orgânica do Município de Segredo, a Administração Pública Municipal observará os princípios de:
Segundo o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, sobre a higiene nos motéis, hotéis, pensões, restaurantes, cafés e estabelecimentos cong...
Compete ao Município, no exercício de sua autonomia, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Dona Francisca:
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pelo Plano de Carreira dos Servidores de Protásio Alves/RS, Lei nº 716/2005, às ...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Martinho, o Poder Executivo assegurará, aos dirigentes das entidades culturais, encontros e treinamen...
Segundo o Art. 14 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, sabendo que poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo, e ser menor se fixado nas instruções es...
De acordo com o Art. 17, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:I. Os afastamentos sem direito à remuneração.II. As licenças para cursos ...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões, o Conselho Municipal de Educação é um órgão:I. Normativo.II. Consultivo.III. Delibe...
A referida Lei ao caracterizar a inassiduidade na conduta dos servidores públicos do Município de Esteio, define que entende-se por inassiduidade habi...
Essa Lei define Especificações das Categorias Funcionais, como a diferenciação relacionada às atribuições, responsabilidades e dificuldades de trabalh...
O Município de Gramado abriu concurso público para o cargo de Operador de Máquinas. Conforme Estatuto dos Servidores Municipais de Gramado, o prazo de...