Qual das pessoas a seguir pode exercer imediatamente função de confiança no Município?

Segundo a Lei nº 8.112/1990, o servidor que se afasta para participar de programa de pós-graduação stricto sensu no país ou no exterior, ao retornar, ...

Sobre o processo administrativo disciplinar à luz da Lei nº 8.112/1990, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.(...

A Lei nº 14.133/2021 aborda os regimes de execução indireta de obras e serviços de engenharia. Sobre o assunto, é correto afirmar que:

Quais estão corretas?

Um prédio histórico localizado no centro de uma cidade foi reconhecido por sua importância cultural e arquitetônica. Para garantir sua preservação, o ...

São exemplos de princípios aplicáveis às licitações públicas, EXCETO:

Em Meirelles (2018), os atos administrativos são classificados em determinadas espécies. Sendo assim, quanto à espécie, relacione a Coluna 1 a Coluna ...

Meirelles (2018) define que os atos administrativos normativos são aqueles que contêm um comando geral do Executivo, visando à correta aplicação da Le...

Segundo a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, quanto ao processo administrativo disciplinar, é INCORRE...

Serão abertas vagas em cargo público em decorrência de: