Para os efeitos da referida Lei, o Poder Executivo do Município de Itaqui é exercido pelo __________________, auxiliado ...

Carlos é servidor público do município de São Vicente do Sul/RS e trabalha exclusivamente no período da noite. Com base no Regime Jurídico dos Servido...

De acordo com o Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério do Município de André da Rocha, _________ correspondem às titulações e habilitações dos pro...

Com base na Lei Orgânica do Município, analise as assertivas abaixo e assinale a que apresenta informação INCORRETA sobre o poder legislativo.

Pelo fato de a contratação de Abigail, assim como dos demais profissionais contratados sob o título de temporários de excepcional interesse público, s...

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, o servidor público, no exercício do cargo, responde pelos crimes praticados, além de c...

Segundo o Art. 41 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, o deslocamento do servidor de uma repartição à outra denomina-se...

De acordo com a Lei nº 2.028/2007, quem determina o horário de expediente das repartições quando não estabelecido em Lei ou Regulamento?

De acordo com a presente Lei, _______ é a recusa total ou parcial pelo Prefeito de projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores do Município de T...

A educação é direito de todos e dever do Estado, do Município e da família. O Poder Público garantirá o atendimento, em creches e pré-escolas, às cria...

Quais estão corretas?