Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um motivo para a perda da condição de segurado.

Conforme a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, os conselhos municipais têm diversos objetivos, como os abaixo citados, EXCETO:

Analise os seguintes artigos extraídos e adaptados da Lei Municipal de Coronel Bicaco nº 4.378/2018: Art. 12. A contribuição normal a cargo do Municíp...

A Lei Municipal nº 5.471/2022 estabelece em seu Art. 51 que a jornada diária de trabalho, que corresponde aos horários para o cumprimento da carga hor...

De acordo com a Lei Orgânica de Harmonia, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, quem será chamado ao exercício da Prefeitura?

Segundo o Código de Posturas de Ibiraiaras, nos casos em que esse Código de Posturas for omisso, a questão será resolvida pelo:

Baseando-se na Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Candelária, as...

Assinale a alternativa correta em relação à Lei Municipal nº 1.692/2003:

A cidade de Flores da Cunha é parte integrante da(o):

De acordo com a referida Lei, a fixação e a sinalização das zonas de silêncio e de trânsito e tráfego em condições especiais, no Município de Ibirapui...

Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Sendo assim, Judite deveria estar em exercício no cargo de Cozinheira, no prazo de di...