Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203751858O porteiro de um condomínio da cidade de Itaqui tinha como hábito abrir e ler as correspondências de todos os moradores ...1457941203751858Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Itaqui - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PrivacidadeO porteiro de um condomínio da cidade de Itaqui tinha como hábito abrir e ler as correspondências de todos os moradores antes de entregá-las. De acordo com a Constituição Federal, essa pessoa infringia qual direto individual?AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.BÉ inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas.CÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.DÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.EÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639242Direito ConstitucionalO constitucionalismo latino-americano apresenta características próprias que o distinguem de outras tradições constitucionais, como a europeia e a nor...Questão 457941203656535Direito ConstitucionalAo tratar sobre a cultura brasileira, a Constituição Federal inclui como patrimônio cultural brasileiro:Questão 457941203660035Direito ConstitucionalSobre a regulamentação do regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, à luz do disposto no Art. 40 da CF, assina...Questão 457941203670013Direito ConstitucionalConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são bens do Estado:Questão 457941203677703Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. Nessa condição, ela será ministrada de acordo c...Questão 457941203702385Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941203708188Direito ConstitucionalNo capítulo relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos da nossa Constituição Federal, está garantido que no Brasil jamais haverá determin...Questão 457941203747436Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária:I. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário man...Questão 457941203751011Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo nº 196 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido me...Questão 457941203764324Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o poder público, em parceria com a comunidade, deverá fazer a proteção do patrimônio c...