O processo legislativo do Município envolve a elaboração de emendas à Lei Orgânica, leis ordinárias e também de:

Maria, moradora de Bento Gonçalves, pretende realizar atividades recreativas aquáticas durante o verão. Considerando as disposições do Código de Postu...

Segundo o Regime Jurídico de Paraí, é requisito básico que o candidato seja __________ para entrar no serviço público.Assinale a alternativa que preen...

O art. 4º da Lei Complementar nº 227/2009, que dispõe sobre a criação de gratificação aos professores efetivos municipais de Passo Fundo, da Educação ...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, havendo interesse da administração, é facultado ao servidor converter quantos di...

Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que completar quantas faltas...

De acordo com as disposições do Art. 20 da Lei Orgânica do Município de São Martinho, compete à Câmara Municipal, com sanção do Prefeito Municipal, vo...

Nas disposições gerais do Regime Jurídico, servidor público, no Município de Paraí, é a pessoa legalmente investida em cargo:

De acordo com as disposições do Art. 73 do Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Palmeiras, além do vencimento, também podem ser pa...

Relativamente aos andaimes e aos tapumes de que trata o Título VI – Obrigações a Serem Cumpridas Durante a Execução das Obras, do referido Código, são...

Quanto ao Abono Familiar, previsto no Estatuto do Funcionário Público do Município de Uruguaiana, ao funcionário Público Municipal ativo ou até mesmo ...