Marta foi nomeada pelo Prefeito do Município de Sapucaia do Sul como membra do Conselho Fiscal da Fundação de Saúde de S...

O auto de infração, conforme refere o art. 21, deve ser lavrado:

Nos termos do Regime Jurídico do Servidores Municipais de Água Santa, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:

Conforme o parágrafo único do Art. 25 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Martinho da Serra, as horas atividades são reservadas de ...

Segundo o Art. 4º da LC nº 1/2017, “é de competência da ________________ o lançamento, a arrecadação e a cobrança dos diversos tributos municipais, be...

Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, em relação às gratificações e vantagens previstas para os servidores em geral do Município, co...

Conforme estabelece o Art. 6º do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, os Cargos Públicos serão providos por, EXCETO:

Segundo o Art. 19 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, o servidor deve entrar no exercício do seu cargo, emprego ou função, no...

Tanto Elisa quanto Nivaldo, ao entrarem em exercício de cargo público, estarão sujeitos a estágio probatório por um período de 36 meses, durante o qua...

A presente Lei, no trecho em que trata da revisão do processo administrativo disciplinar, para o Município de Triunfo, determina que, no processo revi...

De acordo com a Lei Orgânica, Jorge é membro do poder: