Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203753351Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, o traçado urbano com arruamentos, alinhamentos, nivelam...1457941203753351Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do SulPara os efeitos da Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, o traçado urbano com arruamentos, alinhamentos, nivelamento das vias públicas, circulação, salubridade, segurança, funcionalidade e estética da cidade deve estar disposto:ANo caput das empresas reguladoras do trânsito do Município.BNas leis de proteção e combate a incêndio.CNo plano de aceleração do crescimento.DNo planejamento urbano municipal.ENas previsões do plano de reforma agrária do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203661171Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei Orgânica do Município de Cidreira: “São poderes do Município, independentes entre si, o Legislativo e o Executivo. É _________ a de...Questão 457941203684672Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul, um dos deveres dos servidores é zelar pela economia do material que lhe for...Questão 457941203692707Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.Questão 457941203706597Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 42 do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul, na avaliação de desempenho no carg...Questão 457941203728245Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 96 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, qual a importância a ser acrescida para integrantes...Questão 457941203736993Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Água Santa, os órgãos governamentais que têm por finalidade auxiliar a administração na orientação, no pl...Questão 457941203741253Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelece o Art. 73, os adicionais de periculosidade e de penosidade serão, respectivamente, de qual valor?Questão 457941203746898Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a presente Lei, o servidor público do Município de Estância Velha está sujeito a uma jornada legal de trabalho de até quarenta e quatro ...Questão 457941203759275Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que apresenta os poderes independentes do Município de Ibiaçá.Questão 457941203764078Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 749/2006, as entidades assistenciais, filantrópicas e/ou sociais, religiosas, culturais, esportivas, associações comerciais, industr...