O Art. 128 estabelece que, ao atingir a idade de ______________ anos, será o funcionário automática e compulsoriamente a...

Em relação ao imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Cachoeirinha, o processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:

Leila é servidora pública municipal. Sabe que, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, poderá ser ce...

Conforme a Lei Orgânica do Município, a autonomia do Município se expressa:I. No ato de recusar fé aos documentos públicos.II. Pela eleição direta dos...

Os Vereadores do Município de Eldorado do Sul perceberão subsídios fixados pela Câmara de Vereadores antes do pleito de cada legislatura para vigorar ...

Em relação às competências do Prefeito e Secretários Municipais, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 1Coluna 21. Prefeito.( ) Prover cargos, funçõe...

Em 2002, Andrea tomou posse para o cargo de Auxiliar Administrativo da Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen, de regime estatutário, e, atualme...

O Art. 13, do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, define que a sistemática do Quadro Permanente de Cargos se process...

A referida Lei, ao tratar da saúde, determina que, no Município de Vacaria, serão criadas instâncias colegiadas, quais sejam:I. Conferência Municipal ...

O montante das despesas de saúde do Município de Vacaria não será inferior a ________ das despesas globais do orçamento anual do Município, computadas...