Para os efeitos da Lei nº 336/2000, são princípios basilares do Magistério Público Municipal:I. Habilitação Profissional...

Roberto, um servidor público do Município de Cerro Grande, recebeu com antecedência o valor correspondente a duas diárias para participar de um curso ...

Com base na Lei Orgânica do Município de Augusto Pestana, é objeto de deliberação da Câmara Municipal, na forma do Regimento Interno, EXCETO:

Segundo o Plano de Carreira de Taquaruçu do Sul, o servidor que faltar 3 (três) vezes ao serviço sem justificar terá a promoção por merecimento:

A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa pode ser emendada mediante proposta:

Com fundamento nos termos da Lei Orgânica Municipal de Imbé, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A public...

Realizando-se a readaptação em cargo de padrão inferior, ficará assegurado ao servidor vencimento correspondente ao cargo:

De acordo com o Art. 39 da Lei Orgânica Municipal, o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Redentora, em regra gera...

De acordo com Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, a organização do quadro de pessoal do município está assim constit...

Quanto tempo de exercício um servidor público enquadrado na classe A deve ter para ser promovido para a classe B?

Analise as assertivas abaixo e assinale P, para as leis que disponham de assuntos de competência exclusiva do Prefeito, e C, para as que são de compet...