A referida Lei, ao tratar do Processo Legislativo para o Município de Sapucaia do Sul, determina que o projeto de lei so...

Ana, servidora pública do Município de Três de Maio, após longa espera judicial, teve deferida em seu favor a adoção de uma criança de seis meses de i...

Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdad...

O art. 4º da referida Lei determina que a Carreira do Magistério, constituída de cargos efetivos, divide-se em ______ áreas e ______ níveis.Assinale a...

Nos termos da legislação que estabelece o Regime Jurídico do Município de Nova Santa Rita, a investidura em cargo público se dará com a:

A Lei Municipal nº 793/1990, que versa sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Barra do Ribeiro/RS, expressa o conceito relativo a cargo ...

Com base nas disposições do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, sobre a posse é correto afirmar que:

Em 2018, Raquel ingressou no serviço municipal após aprovação em concurso público. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municípi...

De acordo com as disposições do Art. 65, no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição, acontecerá, perante a Câmara de Vereadores, a posse pa...

Sobre os Servidores Municipais, analise os exemplos abaixo:I. Berenice é servidora porque prestou concurso público.II. Luan terá seu tempo de serviço ...

De acordo com o disposto na Lei Orgânica, os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créd...