Dentre os exemplos abaixo, assinale aquele que descreve a situação onde a pessoa nomeada, após obter aprovação no concur...

Conforme o Art. 120 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, sem qualquer prejuízo, o servidor poderá ausentar-se do...

A professora Cristina finalizou seu Mestrado em Educação e entrou com requerimento para solicitar a mudança de nível, conforme diploma apresentado. De...

Como Elisa é Enfermeira, ela sabe que, em algum momento, para assegurar o funcionamento de serviços ininterruptos ou essenciais do Município, ou em ra...

Segundo o art. 12, da referida Lei, a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo que se evidencia pelo desempenho de forma eficiente,...

De acordo com o Art. 38, o processo legislativo compreende, além das emendas à referida Lei Orgânica, a elaboração de:I. Leis complementares.II. Leis ...

O Art. 131 define que será concedida a gratificação:I. Pela dedicação integral ao cargo.II. Pela prestação de serviço extraordinário.III. Pela execuçã...

As promoções, segundo a Lei Municipal nº 933/91, Art. 14, obedecerão ao critério de _______________ em cada classe e _________________. Assinale a alt...

O prefeito poderá solicitar tramitação para apreciação de projetos de sua iniciativa, que serão debatidos e votados nos prazos máximos de: extrema urg...

Marta foi nomeada Secretária da Educação do Município de Uruguaiana e, em seu discurso de posse, declarou que o Município pretende cumprir o mínimo es...

Rodolfo foi eleito vereador do Município de São Borja e foi informado que caso deixar de comparecer a _________ reuniões ordinárias consecutivas, sem ...