Rodolfo foi eleito vereador do Município de São Borja e foi informado que caso deixar de comparecer a _________ reuniões...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves, será estabelecido o Plano Municipal de Educação, de duração plurianual, visando os seguintes o...

Bárbara pretende abrir uma cafeteria em Porto Mauá e precisa escolher o tipo correto de açucareiro. De acordo com o Código de Posturas do Município, a...

Pedro, servidor público do município de Vila Lângaro, após o período do estágio probatório, espera a tão sonhada estabilidade do cargo público. Consid...

Segundo o seu art. 3º, o referido Plano terá como princípios básicos a qualificação, a dedicação e a valorização dos profissionais da educação, assegu...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Porto Xavier, os idosos aposentados residentes e domiciliados no município de Porto Xavier têm direito a uma p...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões, o Conselho Municipal de Educação é um órgão:I. Normativo.II. Consultivo.III. Delibe...

Monique foi nomeada pelo excelentíssimo Prefeito da cidade de Viamão como Secretária de Educação. De acordo com a referida Lei, o ensino, no Município...

Considerando a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Imbé, assinale a alternativa que NÃO indica um Órgão de Administração Específica.

Segundo a referida Lei Orgânica, além de subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, a alienação de bens imóveis municipais...

Ao _____________ compete a presidência da Câmara Municipal e no seu exercício representá-la judicial e extrajudicialmente. O mandato da Mesa da Câmara...