Ao _____________ compete a presidência da Câmara Municipal e no seu exercício representá-la judicial e extrajudicialment...

Com relação às infrações e penalidades previstas no Código Tributário Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a sua estrutura organizacional está dividida em quatro eixos: gestão, serviços públicos,...

De acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais: “Aos ______________ municipais fica assegurada, na forma da Lei, uma remuneração especial, caso haja nec...

É considerado trabalho noturno, o qual dá direto ao servidor público do Município de Bom Jesus a receber adicional noturno, serviços executados das vi...

Para os efeitos da presente Lei, nenhuma despesa do Município de Mampituba será ordenada ou satisfeita sem que haja recurso disponível e crédito votad...

Os concursos públicos realizados em Santa Clara do Sul têm validade por dois anos, mas podem ser prorrogados. Quantas vezes podem ser prorrogados?

A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do che...

A referida Lei, ao tratar da política agrária e agrícola, designa ao Município de Sapucaia do Sul a incumbência da implantação de agrovilas como forma...

Espedito é servidor público no Município de Nova Petrópolis e, em reunião com seu superior imediato, levou a sugestão com a indicação da segunda-feira...

Helena é uma excelente empreendedora da área de eventos e pretende expandir seus negócios, inaugurando no Município de Santa Vitória do Palmar uma cas...