Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203755459O contribuinte do IPTU é o:I. Proprietário do imóvel.II. Titular do domínio útil.III. Possuidor a qualquer título.Quais ...1457941203755459Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Alvorada - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoO contribuinte do IPTU é o:I. Proprietário do imóvel.II. Titular do domínio útil.III. Possuidor a qualquer título.Quais estão corretas?AApenas I.BApenas II.CApenas III.DApenas I e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897262Direito TributárioAo instituir contribuição de melhoria para fazer face ao custo de determinada obra pública de que decorra valorização imobiliária, o município deve ob...Questão 457941203632503Direito TributárioA respeito do ICMS, tributo de competência estadual, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203635271Direito TributárioConsiderando a Lei Federal nº 14.467/2022 que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos por insti...Questão 457941203637424Direito TributárioSegundo previsto na Constituição Federal de 1988, compete ao Município instituir imposto sobre a:I. Propriedade predial e territorial urbana.II. Trans...Questão 457941203638287Direito TributárioCriado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS), que incide sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, tais como cig...Questão 457941203642830Direito TributárioSobre a vigência e aplicação da legislação tributária, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.I. A legislação tributária entr...Questão 457941203652499Direito TributárioAcerca dos princípios da igualdade e da isonomia tributária, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203707998Direito TributárioLevando em conta as disposições legais que regulam o processo de execução judicial dos créditos da fazenda pública inscritos em dívida ativa, é corret...Questão 457941203755789Direito TributárioLeia a seguinte notícia: “É uma das principais fontes de receita próprias do município e gera investimentos sociais para o cidadão, como a manutenção ...Questão 457941203770654Direito TributárioInstituída pela Emenda Constitucional nº 39/2002, que acrescentou o Art. 149-A à Constituição Federal, possui a finalidade de custear o serviço de ___...